1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Neo-Stories, plataforma SaaS que permite a incorporação de stories em vídeo em sites de terceiros por meio de um widget. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização de todos os serviços oferecidos pela plataforma.
Ao criar uma conta, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade, que é parte indissociável deste instrumento.
2. Descrição dos Serviços
O Neo-Stories oferece:
- Plataforma web para upload, gerenciamento e publicação de stories em vídeo;
- Widget JavaScript para incorporação dos stories nos sites dos Usuários;
- Dashboard com métricas de engajamento (carregamentos e visualizações);
- Gestão de múltiplos sites por assinatura, conforme o plano contratado.
Os planos, limites de uso, funcionalidades e preços são descritos na página de planos do site. O Neo-Stories reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades mediante comunicação prévia aos Usuários.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, o Usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O Usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos ou ser representado por seu responsável legal. O Neo-Stories reserva-se o direito de recusar ou encerrar contas que forneçam informações falsas ou que violem estes Termos.
4. Planos e Pagamentos
O uso da plataforma está sujeito à contratação de um plano pago, conforme tabela vigente. O período de trial gratuito, quando disponível, tem duração e condições definidas na página de planos.
- As cobranças são processadas mensalmente via cartão de crédito pelo gateway Asaas;
- Em caso de inadimplência, o acesso à plataforma poderá ser suspenso após notificação;
- Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado dentro do período já cobrado;
- Preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail.
5. Conteúdo do Usuário
O Usuário é integralmente responsável pelos vídeos e demais conteúdos enviados à plataforma ("Conteúdo do Usuário"). Ao fazer o upload, o Usuário declara que:
- Possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo, incluindo direitos autorais e de imagem;
- O Conteúdo não viola direitos de terceiros, legislação aplicável ou estes Termos;
- O Conteúdo não contém material ilegal, difamatório, obsceno, violento, enganoso ou que viole direitos de menores.
O Neo-Stories não se responsabiliza pelo Conteúdo do Usuário e reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente.
6. Limites de Uso e Abuso
O Usuário concorda em não:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos;
- Tentar acessar indevidamente sistemas, contas ou dados de outros usuários;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou copiar qualquer parte do software;
- Utilizar o widget em sites que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável;
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura da plataforma (ataques DDoS ou similares);
- Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização expressa.
7. Propriedade Intelectual
A plataforma Neo-Stories, incluindo seu software, design, logotipos, marcas e documentação, são de propriedade exclusiva do Neo-Stories e protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direito autoral e propriedade intelectual. O uso da plataforma não transfere ao Usuário qualquer direito sobre esses ativos.
O Conteúdo do Usuário permanece de propriedade do Usuário. Ao enviá-lo à plataforma, o Usuário concede ao Neo-Stories uma licença limitada, não exclusiva, para armazenar, processar e exibir o Conteúdo exclusivamente para a prestação dos serviços contratados.
8. Disponibilidade e SLA
O Neo-Stories empreende esforços razoáveis para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. O Neo-Stories não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por falhas de terceiros, force majeure ou ataques cibernéticos.
9. Isenção e Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Neo-Stories não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. A responsabilidade total do Neo-Stories ficará limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 3 (três) meses de serviço.
10. Suspensão e Encerramento
O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento pelo painel da plataforma ou por e-mail. O Neo-Stories pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação prévia sempre que possível. Após o encerramento, os dados serão retidos conforme nossa Política de Privacidade.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
12. Alterações nos Termos
O Neo-Stories pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica aceite das novas condições.
13. Contato
- E-mail geral: contato@neostories.com.br
- Privacidade / LGPD: privacidade@neostories.com.br
Agradecemos por escolher o Neo-Stories. Estamos comprometidos em oferecer um serviço seguro, transparente e de alta qualidade.
