Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador)

O Neo-Stories é uma plataforma SaaS que permite a clientes ("Usuários") embedar stories em vídeo em seus próprios sites. Para os fins desta Política, atuamos como Controlador dos dados pessoais de quem se cadastra e utiliza a plataforma, e como Operador em relação aos dados dos visitantes dos sites dos nossos clientes.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato pelo e-mail privacidade@neostories.com.br.

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

2.1. Dados de cadastro da plataforma

• Dados coletados: Nome completo, endereço de e-mail, telefone e senha.
  Finalidade: Criação e gestão da conta, autenticação, comunicação sobre o serviço e suporte.
  Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).
• Dados coletados: Dados de pagamento (tokenizados pelo gateway Asaas — não armazenamos números de cartão completos).
  Finalidade: Processamento de cobranças pelo uso da plataforma.
  Base Legal: Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD).
• Dados coletados: Logs de acesso, endereço IP, informações de navegação na plataforma.
  Finalidade: Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da plataforma.
  Base Legal: Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD) e cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014).

2.2. Dados dos visitantes dos sites dos clientes (Widget)

Quando o widget Neo-Stories é incorporado ao site de um cliente, coletamos dados anônimos de interação com os stories (carregamentos e visualizações de vídeo). Não coletamos dados pessoais identificáveis dos visitantes finais dos sites dos nossos clientes por meio do widget — apenas métricas agregadas de engajamento.

3. Bases Legais para o Tratamento

1. Execução de contrato: Para fornecer, operar e manter os serviços da plataforma contratados pelo Usuário.
2. Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências do Marco Civil da Internet, legislação tributária e demais normas aplicáveis.
3. Legítimo interesse: Para melhorar a segurança, performance e funcionalidades da plataforma, sempre respeitando seus direitos fundamentais.
4. Consentimento: Para envio de comunicações de marketing e novidades sobre o Neo-Stories, quando expressamente autorizado.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados pessoais somente nas seguintes situações:

• Gateway de pagamento (Asaas): Para processar cobranças. O Asaas atua como Operador e é responsável pela segurança dos dados de pagamento conforme as normas PCI-DSS.
• Provedores de infraestrutura: Serviços de hospedagem, armazenamento e e-mail transacional, contratados como Operadores com cláusulas de proteção de dados.
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais para fins comerciais de terceiros. Todos os dados são processados e armazenados em território nacional.

5. Segurança e Retenção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS), senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt), controle de acesso por perfil, monitoramento de segurança e backups regulares.

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são retidos por até 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos em eventual processo judicial ou administrativo, conforme Art. 16 da LGPD. Após esse prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

6. Direitos do Titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos:

1. Confirmação e acesso: Saber quais dados seus são tratados e ter acesso a eles.
2. Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
4. Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
5. Eliminação: Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as exceções legais.
6. Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento anterior.
7. Oposição: Contestar tratamentos baseados em legítimo interesse.
8. Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas por processos automatizados que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacidade@neostories.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos no prazo de 15 dias corridos. Caso considere que seus direitos não foram atendidos, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação e preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade comportamental. Ao continuar navegando na plataforma, você consente com o uso dos cookies essenciais.

8. Menores de Idade

A plataforma Neo-Stories é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento, eles serão eliminados imediatamente.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. A data de "Última atualização" ao topo desta página será revisada a cada alteração. O uso continuado da plataforma após a publicação implica aceite das condições atualizadas.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

• E-mail: privacidade@neostories.com.br
• Assunto: "Direitos LGPD" ou "Privacidade Neo-Stories"